Política de Privacidade e Cookies
(Dissolução e Liquidação da Empresa a 13 de outubro de 2023)
Proprietário e Controlador de Dados
Proprietário: Smiley Minds Academy Lda
Email de contacto do Proprietário: geral@smileymindsacademy.com
Nº de Contribuinte: 517265648
Dissolução e Liquidação da Empresa: 13 de Outubro de 2023.
A Política de Privacidade e Cookies, que aqui se apresenta, diz respeito à empresa Smiley Minds Academy Lda (designada simplesmente por Smiley Minds Academy), a qual é considerada responsável pelo tratamento dos dados nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
O utilizador tem a responsabilidade de ler cuidadosamente esta Política de Privacidade e Cookies antes de utilizar o website www.smileymindsacademy.com. Esta Política de Privacidade e Cookies pode ser acedida através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos também o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.
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Propriedade intelectual / Direitos de autor e indicação de marca registada
Os textos, logótipos, e os restantes conteúdos incluídos no website, são propriedade da Smiley Minds Academy. Fica proibida qualquer transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, dos conteúdos para fins comerciais, salvo prévio, e expresso, consentimento por parte do titular.
Os direitos de autor, todos os direitos de propriedade no website www.smileymindsacademy.com, bem como todo o seu conteúdo, estão reservados pela Smiley Minds Academy.
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Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website www.smileymindsacademy.com, e/ou dos produtos e serviços disponibilizados no website www.smileymindsacademy.com, total ou parcialmente.
Termo de Responsabilidade / Informação no website
Apesar da Smiley Minds Academy ter feito todos os esforços no sentido de se assegurar que a informação incluída no website www.smileymindsacademy.com está correta, aquando da sua entrada em funcionamento, a Smiley Minds Academy é incapaz de garantir a absoluta ausência de falhas pontuais. Em particular, a Smiley Minds Academy não pode ser considerada imediatamente responsável por quaisquer erros ou omissões, ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorreta, ou possa já não estar atualizada, por qualquer motivo, nomeadamente devido a uma alteração súbita da Lei.
No momento em que a Smiley Minds Academy for alertada por quem de direito, particularmente pelas autoridades competentes, para a necessidade de qualquer alteração decorrente da atualização da Lei em vigor, a Smiley Minds Academy compromete-se a realizar todos os esforços no sentido de proceder imediatamente a tal atualização. A Smiley Minds Academy pauta a sua ação baseada na boa-fé, na sinceridade, no respeito e lisura, fazendo tudo o que é possível para assegurar o cumprimento escrupuloso da Lei e das normativas veiculadas pelas autoridades competentes.
Sendo estes valores também preconizados pelas autoridades competentes devidamente legitimadas, esta é a reciprocidade que naturalmente se impõe.
Disposição Geral
Qualquer falha por parte da Smiley Minds Academy, no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição desta Política de Privacidade e Cookies, não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição desta Política de Privacidade e Cookies for considerada, por um tribunal de jurisdição competente, como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes refletidas na disposição, permanecendo em vigor as restantes disposições da Política de Privacidade e Cookies. Os títulos utilizados nesta Política de Privacidade e Cookies são adotados apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.
A Smiley Minds Academy compromete-se a um tratamento de dados pessoais de forma clara, ressalvando a privacidade dos utilizadores, dos clientes.
A utilização dos nossos serviços estabelece a aceitação dos termos da Política de Privacidade e das suas respetivas atualizações.
Os responsáveis pela Smiley Minds Academy, trabalham todos os dias para lhe proporcionar a melhor experiência de utilização possível e a empresa está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do website.
A informação que partilha connosco é utilizada por nós, para melhorar ainda mais os nossos serviços e a sua experiência de compra.
Esta Política de Privacidade e Cookies dá-lhe uma visão clara de como podemos utilizar as suas informações, de como a Smiley Minds Academy adota as melhores práticas organizacionais, e técnicas, na preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais. O nosso trabalho é proteger os dados que recolhemos e tratamos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável e as opções que tem para exercer controlo sobre as suas informações e proteger a sua privacidade.
Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais
A Smiley Minds Academy é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Dados Pessoais recolhidos
No âmbito do fornecimento dos produtos e serviços solicitados pedimos-lhe determinados dados pessoais. Estes dados pessoais incluem os seus:
· Detalhes de contacto incluindo nome, sobrenome, NIF, email, número de telefone, cidade, país e endereço de envio e de faturação;
· Login e informação da conta, incluindo email, palavra passe;
· Histórico de compras;
· Pagamentos;
· Preferências pessoais, incluindo preferências em relação ao marketing e aos cookies.
Detalhes sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos, são fornecidos nas respectivas secções desta política de privacidade, ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolha de Dados.
Ao interagir com as nossas páginas do website, os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar o site www.smileymindsacademy.com, plataforma tecnológica que proporciona a experiência. Por exemplo, o seu navegador ou dispositivo móvel pode partilhar certos dados com a Smiley Minds Academy na medida em que esses dispositivos interagem com as páginas do website. Mais informação sobre essas práticas estão incluídas na secção relativa à Política de Cookies, abaixo.
A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados pelo website www.smileymindsacademy.com são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar www.smileymindsacademy.com de fornecer os seus serviços. Nos casos em que www.smileymindsacademy.com afirmar especificamente que alguns Dados não sejam obrigatórios, os utilizadores ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço. Os utilizadores que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contacto com o Proprietário.
Como utilizamos os seus Dados Pessoais
Utilizamos os dados pessoais que recolhemos da sua parte das seguintes formas:
(a) Para fornecer as funcionalidades das páginas do website e os serviços que solicita. Ao utilizar as nossas páginas do website, usamos os seus dados para fornecer o produto ou o serviço selecionado por si. Por exemplo, se fizer uma compra, utilizaremos a informação de contacto que nos forneceu para comunicar consigo sobre a sua compra. Utilizaremos a informação sobre si para o ajudar a resolver um problema ou responder a determinada questão. Em alguns casos, para utilizar funcionalidades específicas nas nossas páginas do website e serviços, poderá ter de fornecer à Smiley Minds Academy dados adicionais para utilização de dados específicos, tais como dados para fazer o login através de, por exemplo, uma rede social e google login;
(b) Para comunicar informações sobre os nossos produtos, serviços, eventos ou para outras finalidades promocionais;
(c) Para modificar as suas subscrições de email ou sms ou para cancelar a receção de comunicações por parte da Smiley Minds Academy. Caso seja este o caso, deve fazê-lo através da sua conta ou, caso essa opção não esteja disponível, deve entrar em contacto connosco através do seguinte email: geral@smileymindsacademy.com e comunicar as suas preferências;
(d) Se já é cliente (e/ou membro) da Smiley Minds Academy, tendo efetivado uma compra no passado, por exemplo, podemos usar o endereço de email, por si fornecido, para lhe enviar comunicações de marketing sobre produtos ou serviços semelhantes da Smiley Minds Academy, exceto no caso de ter excluído essa opção.
(e) Noutros casos podemos solicitar o seu consentimento para lhe enviar informações de marketing sobre os produtos, serviços, eventos e promoções da Smiley Minds Academy. Poderemos utilizar as informações que nos forneceu, como a sua utilização da página do website www.smileymindsacademy.com, as suas visitas ou compras efetuadas na Smiley Minds Academy, para personalizar as comunicações sobre produtos e serviços que possam ser interessantes para si. No cumprimento da lei, iremos também procurar obter o seu consentimento para o envio de comunicações de marketing;
(f) Para operar, melhorar e manter os nossos negócios, produtos e serviços. Por exemplo, quando efetuar uma compra, poderemos utilizar essa informação para finalidades contabilísticas, faturação, de auditoria, e outras funções internas. Em particular, poderemos utilizar os dados sobre a forma como utiliza os nossos produtos e serviços para melhorar a sua experiência enquanto utilizador e para nos ajudar a diagnosticar problemas técnicos e de serviço;
(g) Para proteger os nossos direitos ou de terceiros, propriedade ou segurança. Também poderemos utilizar os dados sobre a forma como utiliza as nossas páginas do website, para prevenir ou detectar fraudes, abusos, usos ilegais e violações dos nossos Termos e Condições de Utilização (e/ou Política de Privacidade e Cookies), e para cumprir ordens judiciais, pedidos governamentais ou leis aplicáveis;
(h) Para finalidades gerais de pesquisa e análise. Utilizamos dados sobre como os nossos visitantes usam as nossas páginas do website e serviços para compreender o comportamento ou as preferências do cliente. Por exemplo, podemos usar informações sobre como os visitantes do sitio www.smileymindsacademy.com procuram e encontram produtos, para compreender quais as melhores formas de organizar e apresentar ofertas de produtos na nossa loja online.
(i) Outras finalidades. Também poderemos utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, mediante um aviso específico no momento da recolha e obtenção do seu consentimento quando necessário.
Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento
O Proprietário assume a implementação de processos físicos, electrónicos e de gestão adequados para salvaguardar e ajudar a prevenir acesso não autorizado à informação pessoal e para preservar a segurança dos Dados.
Estes processos tomam em consideração a sensibilidade das informações que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia.
O Proprietário segue os padrões geralmente aceites na indústria para proteger as informações pessoais submetidas, tanto durante a transmissão e após a sua recepção, incluindo a utilização de cofres electrónicos e serviços de tokenização de fornecedores externos de serviços.
O Proprietário não assume qualquer responsabilidade por informação que seja divulgada na sequência de erros na transmissão, acessos não autorizados de terceiros ou outras causas fora do seu controlo direto.
Ao Utilizador é recomendada uma atuação responsável na medida em que deve também desempenhar um papel importante na proteção da sua informação. O Utilizador não deverá partilhar o nome de utilizador, palavra-passe ou outra informação considerada sensível acerca da tua conta com ninguém.
Se o Proprietário receber instruções com nome de utilizador e palavra-passe, irá sempre assumir que essas instruções foram alteradas previamente.
O processamento dos Dados é realizado com recurso a computadores e/ou ferramentas de TI qualificadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.
Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação do website www.smileymindsacademy.com (administração, vendas, marketing, administração jurídica) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, empresa de alojamento, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Utilizador se uma das hipóteses seguintes se aplicar:
• o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
• o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
• o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Lugar
Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas. Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos, os utilizadores poderão verificar a secção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.
Os utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus dados.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências, os utilizadores poderão descobrir mais a respeito verificando as secções pertinentes deste documento, ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contactos.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Acesso a contas de serviços de terceiros, Contactar o Utilizador, Visualizar conteúdo de plataformas externas, Otimização e distribuição de tráfego, gestão de tags, Proteção anti-spam, Remarketing e objetivo comportamental, Registo e autenticação, gestão de contactos e envio de mensagens, Interação com as plataformas de chat ao vivo, Interação com redes sociais e plataformas externas, Interação com plataformas de recolha de dados e outros terceiros, Mapeamento térmico e gravação de sessão, Processamento de pagamentos, Transferência de dados para fora da UE e Estatísticas.
Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
• Contactar o Utilizador
Mailing list ou newsletters (www.smileymindsacademy.com)
Ao subscrever a newsletter ou comunicações de marketing, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens de email que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre www.smileymindsacademy.com. O seu endereço de e-mail também poderá ser adicionado a esta lista, como resultado de sua inscrição neste serviço (www.smileymindsacademy.com), ou após a realização de uma compra, mediante o seu consentimento. Dados Pessoais recolhidos: email e nome completo.
Formulário de contacto (www.smileymindsacademy.com)
Ao preencher o formulário de contacto com os seus Dados, os utilizadores autorizam o website www.smileymindsacademy.com a usar esses detalhes para responder a pedidos de informações, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado pelo título do formulário.
Dados Pessoais recolhidos: e-mail, nome completo e número de telefone.
• Interação com redes sociais e plataformas externas
Este tipo de serviços permite a interação com as redes sociais ou com outras plataformas externas, diretamente a partir das páginas deste serviço (www.smileymindsacademy.com). A interação e as informações obtidas por www.smileymindsacademy.com, estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Utilizador em cada rede social. Se um serviço que permite a interação com as redes sociais estiver instalado, poderá recolher dados de tráfego para as páginas onde o serviço esteja instalado, mesmo quando os utilizadores não estiverem a usar os mesmos.
ShareThis (Sharethis Inc.)
ShareThis é um serviço fornecido por ShareThis Inc. que exibe um widget que permite a interação com as redes sociais e plataformas externas, bem como compartilha o conteúdo do webesite www.smileymindsacademy.com.
Dependendo da configuração, este serviço pode exibir os widgets pertencentes a terceiros, tais como os gestores de redes sociais onde as interações são compartilhadas. Neste caso, os terceiros que fornecem o widget também serão informados sobre as interações e Uso de Dados de Uso sobre as páginas onde este serviço está instalado.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Os Serviços de processamento de pagamentos permitem à www.smileymindsacademy.com processar pagamentos por cartão de crédito, Paypal, MBway, Endidade e Referência de Multibanco, ou por outros meios. Para garantir maior segurança, www.smileymindsacademy.com fornece somente as informações necessárias para executar a transação com os intermediários financeiros que operam a transação.
Alguns desses servicos podem tambem habilitar o envio de mensagens com tempo programado ao Utilizador de www.smileymindsacademy.com tais como faturas baseadas em email e outras notificações.
Paypal (PayPal Inc.)
PayPal é um serviço de pagamento fornecido pelo PayPal Inc., que permite aos utilizadores fazer pagamentos online.
Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: Consulte a política de privacidade do PayPal – Política de Privacidade.
• Proteção anti-spam
Este tipo de serviços analisa o tráfego deste serviço (www.smileymindsacademy.com), potencialmente contendo Dados Pessoais dos utilizadores, com o objetivo de filtragem das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que sejam reconhecidos como SPAM.
Google reCAPTCHA (Google Inc.)
Google reCAPTCHA é um serviço de proteção de SPAM fornecido pelo Google Inc.
O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade e aos termos de uso do Google.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
• Registo e autenticação
Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite a este serviço (www.smileymindsacademy.com) identificá-lo e dar-lhe o acesso a serviços dedicados. Dependendo do que estiver descrito infra, os serviços de registo e autenticação podem ser fornecidos por terceiros. Nesses casos, www.smileymindsacademy.com poderá acessar alguns Dados armazenados por estes serviços de terceiros, para fins de registo ou identificação.
O Proprietário utiliza a informação que recolhemos do Utilizador, e sobre o Utilizador, para diversos efeitos, incluindo:
. Processar e responder aos seus pedidos;
. Compreender as ações dos utilizadores (Serviços visitados, funcionalidades preferidas, padrões de utilização, etc), melhorar os conteúdos e as características dos Serviços disponibilizados (como por exemplo personalizando os conteúdos aos interesses observados), processar e completar transações e fazer ofertas especiais;
. Administrar os Serviços disponibilizados e diagnosticar problemas técnicos;
. Enviar comunicações a pedido do Utilizador e que sejam do seu interesse;
. Gerar e rever relatórios e fazer pesquisas sobre a base de utilizações e padrões de utilização dos Serviços;
. Prestar serviço de apoio ao cliente; o Dar informações e avisos sobre a conta do Utilizador;
. Desempenho de obrigações e defesa de direitos em quaisquer contratos celebrados entre o Utilizador e www.smileymindsacademy.com, incluindo pagamentos e recolhas.
Registo direto (www.smileymindsacademy.com)
O Utilizador regista-se ao preencher o formulário de inscrição e fornecer os Dados Pessoais diretamente para www.smileymindsacademy.com.
Dados Pessoais recolhidos: cidade, data de nascimento, e-mail, endereço, endereço de cobrança, nome completo, número de telefone, país.
• Transferência de dados para fora da EU
O Proprietário fica autorizado a transferir os Dados Pessoais recolhidos dentro da UE para países terceiros (isto é, qualquer país que não faça parte da UE), somente em conformidade com uma base jurídica específica. Quaisquer tais transferências de Dados serão fundamentadas em uma das bases jurídicas descritas. Os utilizadores podem questionar o Proprietário no sentido de saber que base jurídica se aplica a que serviço específico.
Transferência de dados para o estrangeiro baseada em autorização (www.smileymindsacademy.com)
Se esta for a base jurídica, os Dados Pessoais dos utilizadores serão transferidos da UE para países terceiros somente se o Utilizador tiver autorizado explicitamente a transferência, após ter sido informado dos riscos possíveis devidos à ausência de uma decisão de adequação e de salvaguardas apropriadas.
Em tais casos o Proprietário informará os utilizadores corretamente e obterá o seu consentimento explícito através do site www.smileymindsacademy.com.
Dados Pessoais recolhidos: vários tipos de Dados.
• Visualizar conteúdo de plataformas externas
Este tipo de serviços permite que o Utilizador visualize e interaja com o conteúdo alojado em plataformas externas, diretamente das páginas deste serviço (www.smileymindsacademy.com) e a interagir com este. Se este tipo de serviço estiver instalado, poderá recolher dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os utilizadores não os estejam a usar.
Google Fonts (Google Inc.)
Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google Inc. que permite o website www.smileymindsacademy.com incorporar conteúdo desse tipo nas suas páginas.
Dados Pessoais recolhidos: Dados de uso e vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Google Maps widget (Google Inc.)
Google Maps é um serviço de visualização de mapas fornecido pelo Google Inc. que permite www.smileymindsacademy.com para incorporar o conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie e Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.
Com quem partilhamos determinados dados
A Smiley Minds Academy partilha determinados dados pessoais com:
(a) Terceiros prestadores de serviços que tratem dados pessoais em representação da Smiley Minds Academy como: envios e entregas (CTT e SEUR), distribuição de emails (Sendimblue), pesquisa e análises, gestão de marca e promoções de produtos, assim como administração de certos serviços e funcionalidades (Google Analytics), haverá apenas a recolha da sua localização, endereço IP e Browser utilizado e versão.
(b) Outros terceiros, na medida do necessário para:
I. Cumprir uma solicitação das autoridades governamentais, uma ordem judicial ou lei aplicável (poderá haver a recolha do seu nome, morada, nº telefone e NIF);
II. Prevenir usos ilegais, violações dos Termos e Condições de Utilização e Políticas das nossas páginas do website;
III. Defender-nos contra reclamações de terceiros;
IV. Auxiliar na prevenção ou investigação de fraude;
V. Também poderemos transferir os seus dados pessoais no caso de venda ou transmissão da totalidade ou de parte dos nossos negócios ou ativos (inclusive em caso de reorganização, cisão, dissolução ou liquidação);
VI. Remarketing. As nossas páginas do website fazem uso de tecnologias de retargeting. Esta tecnologia permite-nos mostrar aos nossos visitantes que já demonstraram interesse na nossa loja e nos nossos produtos, anúncios dos nossos produtos em páginas web parceiras. Além disso, trabalhamos com outras empresas que fazem uso de tecnologias de rastreio para oferecer na internet anúncios em nosso nome. Estas empresas podem recolher informações (apenas haverá a recolha dos URL’s que visitou) sobre as suas visitas às nossas páginas web e a sua interação com as nossas comunicações, inclusive anúncios. As tecnologias de retargeting analisam os seus cookies e mostram anúncios com base na sua conduta de navegação no passado. Para mais informação sobre cookies, consulte a secção de cookies.
Proteção e Gestão dos seus Dados Pessoais
Encriptação e Segurança - utilizamos uma variedade de medidas de segurança técnicas e organizacionais, incluindo ferramentas de encriptação e autenticação, para manter a segurança dos seus dados pessoais. Os seus dados pessoais estão contidos em datacenters protegidos e apenas são acessíveis por um número limitado de pessoas que têm direitos de acesso especiais a esses sistemas. Num contexto internacional, os dados pessoais são protegidos de acordo com a legislação aplicável.
Os Direitos dos Utilizadores
Os utilizadores poderão exercer determinados direitos, a respeito dos seus Dados, processados pelo Proprietário.
Tendo encomendado produtos ou serviços ou registado uma conta connosco, terá acesso a uma boa parte das suas informações através de uma das nossas páginas do website. Normalmente as nossas páginas do website oferecem a opção de acrescentar, atualizar ou remover informações que temos sobre si.
Você tem o direito de solicitar:
1) O acesso aos seus dados pessoais; retificação dos seus dados pessoais caso estejam incompletos ou incorretos; editar esses dados na sua conta pessoal;
2) Eliminar os seus dados pessoais;
3) Também tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos legítimos justificativos relacionados com a sua situação pessoal;
4) Nos casos em que obtivermos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento;
5) Também tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a exclusão do uso para finalidades de marketing direto via email, marketing ou sms.
Mais especificamente, aos utilizadores são concedidos direitos que lhes permitem fazer o seguinte:
• Retirar o seu consentimento em qualquer momento. Os utilizadores possuem o direito de retirar o seu consentimento nos casos em que tenham dado o seu consentimento prévio para o processamento dos seus Dados Pessoais.
• Objetar o processamento dos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a do seu consentimento. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
• Aceder aos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados estão a ser processados pelo Proprietário, de obter revelações sobre determinados aspectos do seu processamento e de conseguir uma cópia dos Dados que estiverem a ser processados.
• Verificar e pedir retificação. Os utilizadores possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
• Restringir o processamento dos seus Dados. Os utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja a do armazenamento dos mesmos.
• Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, exigir a eliminação dos seus Dados pessoais do Proprietário.
• Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, utilizado de forma comum e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum impedimento. Esta determinação aplica-se condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado no consentimento do Utilizador, num contrato em que o Utilizador seja uma das partes, ou por obrigações pré-contratuais do mesmo acordo.
• Registar uma reclamação. Os utilizadores possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua Autoridade de Proteção de Dados competente.
Para exercer os direitos acima apresentados, consulte a sua área pessoal em www.smileymindsacademy.com. Caso algum desses direitos não esteja disponível na sua conta, exerça o seu direito contactando-nos através do email: geral@smileymindsacademy.com.
Detalhes sobre o direito de objeção de processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial, na qual o Proprietário estiver investido, ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os utilizadores poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação, em especial para justificar a objeção.
Os utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento em qualquer momento, sem fornecer nenhuma justificação. Os utilizadores podem consultar as secções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento.
Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Período de Conservação dos Seus Dados
Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais tenham sido recolhidos, exceto se o contrário for exigido por lei.
Portanto:
• Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador, serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido;
• Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário, serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os utilizadores poderão obter informações específicas, sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, dentro das secções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Proprietário.
O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada.
Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica, ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.
Assim que o prazo de conservação vencer, os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma, o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigível após o vencimento do prazo de conservação.
Alterações nesta Política de Privacidade
A Smiley Minds Academy compromete-se a observar os princípios fundamentais de privacidade e proteção de dados. Por isso, revemos regularmente a nossa política de privacidade online para nos certificarmos de que esta está livre de erros e claramente visível em sítios web, que contém todas as informações necessárias e que é implementada na íntegra e está em conformidade com princípios de proteção de dados.
Esta declaração de privacidade pode ser alterada ocasionalmente para que corresponda sempre aos novos desenvolvimentos e oportunidades relativas à internet e esteja de acordo com a legislação vigente. As alterações significativas nesta política serão publicadas no nosso website juntamente com uma versão atualizada da declaração de privacidade online.
Caso tenha alguma questão sobre a presente política, ou sobre a forma como a Smiley Minds Academy recolhe e trata os seus dados pessoais, poderá enviar as suas questões para o e-mail geral@smileymindsacademy.com.
Informações Detalhadas sobre a Política de Privacidade e Cookies
Política de Cookies
Os Cookies consistem em parcelas de código instaladas no navegador, que auxiliam o Proprietário a fornecer o Serviço de acordo com os objetivos descritos. Alguns dos objetivos pelos quais os Cookies são instalados podem exigir também o consentimento do utilizador.
Nos casos em que a instalação de Cookies for baseada em consentimento, tal consentimento poderá ser retirado livremente a qualquer momento seguindo as instruções fornecidas neste documento.
Cookies técnicos e Cookies que servem a propósitos estatísticos agregados
• Atividade estritamente necessária para o funcionamento do Serviço
www.smileymindsacademy.com usa Cookies para salvar a sessão do utilizador e executar outras atividades que são estritamente necessários para a operação de www.smileymindsacademy.com, por exemplo, as referentes à distribuição de tráfego.
• Atividade referente à gravação de preferências, otimização e estatísticas
www.smileymindsacademy.com usa Cookies para salvar preferências de navegação e otimizar a experiência de navegação do utilizador. Entre esses Cookies estão, por exemplo, aqueles usados para definição de preferências de idioma e moeda, ou aqueles para a gestão de estatísticas de primeira pessoa usadas diretamente pelo Proprietário do site.
Alguns dos serviços listados acima coletam estatísticas de forma anônima e agregada e podem não exigir o consentimento do utilizador ou podem ser geridos diretamente pelo Proprietário – dependendo de como eles são descritos – sem a ajuda de terceiros.
Se algum serviço operado por terceiro estiver listado entre as ferramentas abaixo, eles podem ser usados para monitorizar os hábitos de navegação do utilizador – além das informações expostas neste e sem o conhecimento do Proprietário. Por favor, consulte a política de privacidade dos serviços listados para obter informações mais detalhadas.
Como pode o Utilizador fornecer ou retirar o consentimento para a instalação de Cookies?
Além do que está exposto neste documento, o utilizador pode gerir preferências dos Cookies diretamente do seu próprio navegador, e evitar – por exemplo – que terceiros instalem os Cookies.
Através das preferências do navegador, também é possível excluir Cookies instalados no passado, incluindo Cookies que possam ter, salvo o consentimento inicial para a instalação de Cookies por este site. Os utilizadores podem encontrar informações sobre como gerir Cookies em seus navegadores utilizados com maior frequência através do seguinte endereço: Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari e Microsoft Internet Explorer.
Em relação aos Cookies instalados por terceiros, os utilizadores podem gerir as suas prefrências e retirar o seu consentimento clicando no link para remoção – se fornecido – ou entrando em contacto com o terceiro.
Não obstante o exposto acima, o Proprietário informa que os utilizadores podem seguir as instruções fornecidas nas iniciativas com links a seguir da EDAA (UE), na Network Advertising Initiative (US) e na Digital Advertising Alliance (US), DAAC (Canadá), DDAI (Japão) ou outros serviços semelhantes. Tais iniciativas permitem aos utilizadores selecionar as suas preferências de monitoramento para a maioria das ferramentas de publicidade. O Proprietário recomenda que os utilizadores utilizem estes recursos além das informações fornecidas neste documento.
O que pode acontecer se não autorizar o uso de cookies
Se preferir não permitir cookies, tem a possibilidade de desativar os cookies no navegador de internet (browser) que utiliza, mas deverá ter em conta que poderá impedir que algumas páginas Web sejam apresentadas corretamente.
Informações adicionais sobre a recolha e processamento de Dados
Ação jurídica
Os Dados Pessoais dos utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário, em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (www.smileymindsacademy.com) ou dos Serviços relacionados.
O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais devidamente legitimadas para o efeito.
O que acontece se não revelar os meus dados pessoais
Os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si.
A recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste site, tais como Apoio ao Cliente.
O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços.
A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos.
Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.
A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações contidas nesta política de privacidade, www.smileymindsacademy.com poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolha e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
As informações não contidas nesta política
Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contacto no início deste documento.
Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”
www.smileymindsacademy.com não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.
Mudanças nesta política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Serviço www.smileymindsacademy.com e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário recolherá novo consentimento do Utilizador, onde for exigida.
-------- Algumas definições e referências jurídicas --------
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Utilizador
A pessoa que usa o website www.smileymindsacademy.com que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
www.smileymindsacademy.com (ou este Aplicativo)
O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.
Informação jurídica
Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR - Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade refere-se somente a www.smileymindsacademy.com, se não afirmado diferentemente neste documento.
Última atualização: 15 de abril de 2023.